Atualizado: 26 de outubro de 2010
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- Proibição de obras derivadas. A obra não pode ser alterada, transformada ou reconstruída a não ser para tratamento imparcial com finalidade acadêmica ou crítica.
Com exceção de citação da fonte da publicação original no e-journal [jornal eletrônico], qualquer uma das condições acima pode ser dispensada com permissão do detentor dos direitos autorais. Os autores conferem os direitos autorais limitados dos seus manuscritos ao e-journal [jornal eletrônico] para publicação perpétua do uso da obra no e-journal [jornal eletrônico]. Os autores deterão os direitos autorais de seus manuscritos para todas as outras formas de publicação, mas devem dar o devido crédito de publicação original no e-journal [jornal eletrônico] no caso de sua obra ser publicada em outro lugar.
Os autores garantem e assumem:
- Que seu artigo é uma obra original, não tendo sido publicada antes e não está sendo avaliada para publicação em outro lugar em sua forma final, seja em formato impresso ou eletrônico [uma obra publicada anteriormente pode ser aceita desde que seja dado o crédito a todas as publicações anteriores e obtidas as permissões].
- Que obtiveram permissão do detentor dos direitos autorais para reproduzir, em seu artigo, material não pertencente a eles e que as fontes foram devidamente citadas;
- Que seu artigo não contém qualquer violação de direito autoral existente ou outro direito de terceiros ou qualquer material de natureza obscena, indecente, caluniosa ou outra forma ilegal e que, na medida possível do seu conhecimento, seu artigo não infringe direitos de terceiros;
- Que indenizarão e manterão indenizados os Editores do e-journal [jornal eletrônico] contra todas as reivindicações e despesas (inclusive custos e despesas legais) decorrentes de qualquer violação desta garantia e de outras garantias em nome deles; e,
- Que, no caso de um artigo de autoria múltipla, obtiveram a transferência ou posse de direitos autorais de todos os co-autores para celebrar este contrato de publicação em nome deles e vinculá-los a ele, e que todos os co-autores leram e concordaram com as garantias acima.
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