Quem sabe de mim sou eu? – notas sobre a diversidade

Dr. Rodrigo Lage Leite
 

A partir de duas recentes manifestações culturais sobre a questão identitária o autor reflete sobre as dificuldades do debate público sobre a diversidade.

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Recentemente, em um pequeno excerto introdutório ao seu voto a favor da criminalização da homofobia no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, fez a seguinte advertência:

Sei que, em razão de meu voto e de minha conhecida posição em defesa dos direitos das minorias (que compõem os denominados “grupos vulneráveis”), serei inevitavelmente incluído no “Index” mantido pelos cultores da intolerância cujas mentes sombrias (...) desconhecem a importância do convívio harmonioso e respeitoso entre visões de mundo antagônicas!

A ressalva do ministro ecoa a recente exacerbação, em todo o mundo, da intolerância à diversidade e da intransigência frente à alteridade. No Brasil, em novembro de 2017, uma verdadeira guerra cultural aconteceu, quando grupos conservadores tentaram impedir a presença da filósofa Judith Butler no evento público “Os fins da democracia”, em São Paulo. A entrada do emblemático SESC Pompeia tornou-se palco de um espetáculo dantesco, onde bonecos de Judith Butler foram queimados em meio a palavras de ordem, e as teses de Butler sobre identidade de gênero eram desviadas automaticamente para temas como pedofilia, abuso sexual e doutrinação de crianças e adolescentes, sob forte impregnação ideológica e moral.

Nesta, e em outras situações similares, a maneira como afetos de amor e ódio foram mobilizados, indicam como a sexualidade humana – e a tomamos aqui no sentido ampliado por Freud, e retomado por Jean Laplanche – é um organizador psíquico poderoso, capaz de colocar indivíduos em estado de alerta, prontos a defender algo que entendem (ou sentem) como estruturante e muito valioso. Este organizador psíquico, impregnado de sentidos conscientes e inconscientes, é capaz, muitas vezes, de tornar o debate em torno de certos temas um terreno minado.

Em seu célebre artigo 'O gênero, o sexo e o Sexual' de 2003, Jean Laplanche questiona se a introdução do termo gênero na psicanálise, em oposição à sexo, poderia "arrefecer a descoberta freudiana primordial" ou se, ao contrário, seria um meio de reafirmar "o inimigo íntimo do gênero: o Sexual". Sexual, escrito assim com “S” maiúsculo, diz respeito à descoberta freudiana revolucionária: a sexualidade infantil perverso-polimorfa, postulada por Freud em "Três ensaios sobre a teoria da sexualidade"; "O Sexual é o recalcado"; da sexualidade infantil, o que; "mais repugna para visão do adulto"; e é condenado por ele.;

Em uma crítica à Robert Stoller, Laplanche afirma que sua noção de gênero reduziria o termo a um “sinônimo da convicção de pertencer a um dos dois grupos sociais definidos como masculino e feminino”. Introduzi-lo na psicanálise, aderindo a uma suposta voz libertária que garantiria a cada um o direito de escolha entre masculino e feminino, não empobreceria sobremaneira as possibilidades do Sexual freudiano? Não limitaria a irrestrita multiplicidade identitária e de orientação dos desejos, possibilitada pela descoberta freudiana, num arriscado recalque “teórico” de todo o conflito inerente à sexualidade infantil? Voltaremos adiante à questão laplanchiana. 

Antes disso, a indagação: quais caminhos o sexual infantil deverá passar até se tornar este “organizador psíquico poderoso”, que a depender dos arranjos simbólicos que estabelece, desemboca em posições mais ou menos confortáveis para o sujeito, frente à própria sexualidade e a dos outros? O que poderia conduzi-lo, em alguns casos, a formações defensivas rígidas, para as quais o Sexual se torna intolerável, sendo violentamente rechaçado? Por que a diversidade sexual pode se tornar tão ameaçadora?

A travessia por variáveis complexas – a precoce “designação de gênero emitida à criança mesmo antes do nascimento, a sexuação no contexto dos complexos de édipo e de castração e as identificações decorrentes – pode ser pensada como o arcabouço do mundo simbólico e do aparelho psíquico que, impregnados pelos resíduos inconscientes da sexualidade infantil, dirigirão a maneira pela qual o sujeito irá encarar a própria vida erótica e a do outro.

Diante desta complexidade e de um mundo exterior heterogêneo, repleto de ideais contraditórios – religiosos, políticos, econômicos e sociais – como construir caminhos para se pensar, e mais ainda, para se discutir de maneira fértil, entre os diferentes, a diversidade? Como transitar nesse terreno minado?

A proposta técnica da psicanálise – garantir ao sujeito o lugar de fala sobre si mesmo – propicia um trabalho psíquico rumo às próprias fantasias. É o sujeito quem pode dizer algo de si, a partir da matéria-prima do seu inconsciente. Se a escuta psicanalítica opera dessa maneira no domínio privado da sessão de análise, pode-se pensar que uma possível contribuição da psicanálise ao debate público sobre a diversidade possa estar em oferecer o mesmo dispositivo de escuta ao discurso das minorias, entendendo esse procedimento também como um desafio ético e clínico.

Em seu livro Teoria King Kong (2006), a escritora feminista Virginie Despentes descreve sua saga em busca de respostas a questões radicais de sua singularidade. “Fui ver analistas, curandeiros, magos; eles não tinham muita coisa em comum, fora o fato de que, homens, várias vezes insistissem comigo: ‘seria necessário que você se reconciliasse com a sua feminilidade.’” (p.104).

Neste mergulho na constituição de um lugar psíquico para a mulher em uma sociedade machista e patriarcal, Despentes vasculha o imaginário social francês a respeito de temas como estupro, prostituição, pornografia e poder. Investiga as possibilidades subjetivas para a mulher por dentro das redes de fantasias inconscientes que atravessam a sociedade. E o faz por meio de uma justa e sofisticada reinvindicação acerca do massacre de possibilidades de expressão erótica permitidas às mulheres quando em comparação aos homens. “Somos formatadas para evitar o contato com nossas selvagerias.” (Despentes, 2006 p.89)

Minha libido é complexa, o que ela conta sobre mim não me agrada necessariamente e nem sempre combina com o que eu gostaria de ser. Mas posso preferir saber do que se trata, ao invés de virar a cara e dizer o contrário do que sei sobre mim mesma para preservar uma imagem social que me dê segurança. (Despentes, 2006, p.79).

Quando trata de segurança, a autora evidencia como a “cultura do estupro” e outras formas de coação e exclusão da mulher comprometem sua liberdade de autodirecionamento, algo, segundo ela, muito mais facilitado aos homens. Denuncia assim o enquadramento de suas demandas em expectativas formatadas e vagas de algo dito como “feminilidade”.

Estavam falando de feminilidade. Mas o que querem dizer com isso? Não obtive respostas claras. Minha feminilidade... não sou do contra, na verdade, sobretudo se me dizem algo várias vezes seguidas com muita convicção e com evidente boa vontade. Então procurei entender. Sinceramente. O que me fazia falta. (Despentes, 2006, p.104)

A constatação final chama atenção para inúmeros preconceitos relacionados à mulher, associados à enigmática noção de feminilidade, em contrapartida à virilidade, e que as encerrariam em posições subjetivas aprisionantes, primeiro, e fundamentalmente, nas próprias fantasias, e em decorrência disso, no espaço social.

Ser complexada, uma coisa tipicamente feminina. Apagada. Abrir bem os ouvidos. Não brilhar muito intelectualmente. (...) Tudo o que não deixa rastro. O que é doméstico, o que se faz todos os dias, o que não tem nome. (...) Querer transar com todo mundo: viril. Responder com brutalidade a qualquer coisa que te ameace: viril. (...) Tudo que nos permite sobreviver: viril, tudo que nos faz ganhar terreno é viril. (Despentes, 2006, p.107)

O depoimento contundente de Despentes nos reconduz à premissa freudiana em torno do alcance dos preconceitos infiltrados na cultura na gênese dos conflitos e dos sintomas. De maneira análoga, pensamos no alcance desses preconceitos na estruturação das teorias e modos de escuta, o que poderá ser revisto e ampliado a partir da escuta atenta dos sujeitos em questão.

Outro debate em que tal escuta pode agregar elementos fundamentais é sobre a transexualidade. Em janeiro de 2019, a página do Facebook da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo compartilhou a entrevista dos psicanalistas Marco Antonio Coutinho Jorge e Natália Pereira Travassos, ao jornal O Estado de S. Paulo, a propósito do livro lançado: Transexualidades: o corpo entre o sujeito e a ciência. A despeito do livro (e da entrevista) firmarem uma perspectiva não patologizadora da transexualidade, a reflexão sobre o modo como a medicina tem abordado as cirurgias de redesignação sexual despertou manifestações dos internautas, alertando para visões potencialmente equivocadas de setores da psicanálise, que poderiam ser usadas por vozes conservadoras na obstaculização da cirurgia.

Os autores do livro são enfáticos ao afirmar que, do ponto de vista da psicanálise, “qualquer experiência transexual é estritamente singular, sendo impossível sua apreensão a partir da generalização psicológica.” (Jorge & Travassos, 2018, p.13)Entretanto, ao abordar a transexualidade como fenômeno social, questionam os posicionamentos da medicina que desconsidera a complexidade da questão e oferece o procedimento cirúrgico como resolução objetiva e definitiva para o conflito identitário em jogo. “(...) a falta originária jamais será tamponada por próteses e suturas. (...) A ciência exacerba essa objetificação do corpo e o aborda como uma máquina, sem deixar qualquer espaço para elaboração psíquica.” (p. 24-25).

Coutinho Jorge e Travassos avançam indagando sobre o “empuxo à cirurgia”, fazendo convergir diferentes aspectos: o “autodiagnóstico e a autoprescrição terapêutica”, a possível relação entre a homofobia e a pressão para correção higienista dos corpos pela cirurgia e as hipóteses biológicas sobre a transexualidade.

A partir daí, concluem que

(...) é a ideia do verdadeiro transexual que orienta todo o processo transexualizador no Brasil conforme preconizado pelo Ministério da Saúde – e isso, na maioria das vezes, impede que o candidato ao processo possa revelar sua subjetividade sem se preocupar com papéis e expressões de gênero. (Jorge; Travassos, 2018, p. 91) 

E que, “para a psicanálise não há ‘verdadeiro transexual’ porque não há uma essência apreensível em si que se reduza a uma identidade. (Jorge & Travassos, 2018, p.103).

Como estudiosos da questão transexual – seja do ponto de vista social, ou psicanalítico – os autores levantam questões relevantes. Entretanto, pode-se questionar se a maneira como, em determinados momentos, abordam a transexualidade a partir das noções lacanianas de real, simbólico e imaginário, contrapondo o real do corpo supostamente envolvido na transexualidade às saídas simbólicas em outras expressões de transgêneros, como os travestis, não abrem espaço para leituras reducionistas e generalizadoras acerca de uma experiência sempre única e singular, como defendem os próprios autores.

Encaminhando-nos para o fim do artigo, fica a sensação de que também no debate teórico sobre a diversidade encontramos um terreno minado. Tanto a questão laplanchiana sobre o uso da expressão “gênero” na psicanálise, quanto as indagações de Coutinho Jorge e Travassos sobre o “empuxo à cirurgia” transitam em diferentes dimensões. Por um lado, sustentam premissas fundamentais da psicanálise, como o “Sexual” com S maiúsculo (Laplanche, 2003) ou a recusa à “esparrela das verdades universais incongruentes com a abordagem do sujeito” (Jorge & Travassos, 2018). 

Por outro, do ponto de vista social, político e cultural, devem estar atentos aos interstícios do discurso das minorias, donde podem brotar conhecimentos próprios do lugar de fala dos sujeitos em questão. A conhecida noção de “gender fucker”, por exemplo, desmonta a perspectiva exclusivamente binária do gênero, temida por Laplanche como arrefecedora da descoberta freudiana, sem retirar do sujeito a possibilidade de qualquer identificação, mesmo os ditos “masculino” e “feminino” padrão. A voz dos internautas que alertavam para possíveis leituras equivocadas da fala dos especialistas no Facebook da SBPSP não invalida o sofisticado trabalho dos autores, mas explicita o receio do uso delas na obstaculização absoluta à cirurgia, uma conquista importante para parte dos transexuais, que não deveria ser inviabilizada por entendimentos teóricos discutíveis. A escuta atenta aos discursos minoritários pode evitar violências e iatrogenias, tanto teóricas, quanto clínicas, ocorrências não infrequentes na história da psicanálise.
 
Referências 
Despentes, V (2016), Teoria King Kong [King Kong Theory]. São Paulo, n-1 edições.
Freud, S. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade [Three Essays on the Theory of Sexuality]. In: Obras completas. Vol. 6. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
Jorge, M.A.C. & Travassos, N.P. (2018), Transexualidade: o corpo entre o sujeito e a ciência [Transsexualities: the body between subject and science]. Rio de Janeiro: Zahar.
Laplanche, J. (2015), O gênero, o sexo e o Sexual [Gender, Sex and the Sexual]. In: Sexual – a sexualidade ampliada no sentido freudiano [Freud and the Sexual]. Porto Alegre: Dublinense.
 

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